Áreas de atuação

DIREITO CÍVEL E PROCESSUAL

a) Assessoria consultiva e preventiva Lato sensu;
b) Propositura de ações judiciais para defesa de interesses, acompanhando?as até final de sentença em último grau de jurisdição;
c) Contestação de ações propostas em desfavor da CONTRATANTE, com acompanhamento em todas as instâncias judiciais;
d) Assessoria em lavratura de públicas escrituras; assessoria na aquisição e vendas de imóveis;
e) Assessoria contratual civil, na elaboração de minutas e análise de contratos;
f) Acompanhamento em 2º grau de processos em trâmite perante os Tribunais de São Paulo (Justiça, Alçada, Tribunal Regional Federal);
g) Acompanhamento de processos em todo o Estado do Mato Grosso, pessoalmente ou através de escritório associado;
h) Acompanhamento de processos perante os Tribunais de Alçada e Justiça do Estado do Paraná, através de escritório associado;
i) Acompanhamento de processos perante os Tribunais Superiores, em Brasília;
j) Propositura de Execuções, fundadas em títulos judiciais ou extra judiciais, e seus diversos incidentes processuais;
k) Ações de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; ações de depósito; estratégias bem elaboradas visando a recuperação de bens ou valores;
l) Ações de reintegração de posse em leasing, etc.

DIREITO DO TRABALHO

a) Assessoria consultiva e preventiva Lato sensu;
b) Propositura de ações judiciais e inquéritos, objetivando salvaguardar direitos e interesses;
c) Assessoria jurídica em Acordos Coletivos de Trabalho;
d) Representação extrajudicial junto às Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos governamentais competentes;
e) Acompanhamento, em 2º grau, de ações em trâmite perante os Tribunais Regionais da 15ª Região (sede em Campinas) e 2ª Região (sede em São Paulo);
f) Acompanhamento de processos perante o Tribunal Superior do Trabalho.

DIREITO COMERCIAL

a) Assessoria jurídica, consultiva e preventiva Lato sensu;
b) Elaboração e análise de contratos e minutas;
c) Alterações Estatutárias;
d) Elaboração, ou assessoria na elaboração, de Atas de reuniões de Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
e) Registros de documentos na Junta Comercial;
f) Procedimentos jurídicos na esfera processual;

DIREITO PÚBLICO (DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL)

a) Assessoria jurídica, consultiva e preventiva Lato sensu;
b) Elaboração e análise de contratos de concessão, de permissão, aditivos e correlatos;
c) Alterações Estatutárias; análise de suas implicações perante o Poder Concedente;
d) Atas de reuniões de Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; comunicado das decisões e análise de suas implicações perante o Poder Concedente;
e) Registros de documentos na Junta Comercial; análise de suas implicações perante o Poder Concedente;
f) Procedimentos jurídicos na esfera processual e administrativa, esteja a CONTRATANTE no pólo passivo ou ativo (inclusive Mandados de Segurança, Ações Populares, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas);
g) Acompanhamento de Fóruns, Seminários e demais eventos de interesse da CONTRATANTE, em especial perante o Colégio de Advogados da NTU;
h) Elaboração de Pareceres sobre matérias de interesse da CONTRATANTE;
i) Análise sobre defesa, contenciosa ou administrativa, em matéria tarifária, principalmente em Ações Populares, Ações Civis Públicas e Mandados de Segurança;
j) Análise sobre prorrogações de contratos de concessão e/ou permissão, contenciosa ou administrativa, à luz da legislação federal vigente (leis 8.987/95, 9.074/95 e 9.648/98);
k) Combate, à luz da legislação, às gratuidades, moto-táxis e clandestinos; elaboração de projetos de lei e suas razões;
l) Propositura e acompanhamento de ações diretas de inconstitucionalidade de leis locais;
m) Assessoria na compra e venda de empresas;
n) Transferência de permissões à luz da legislação federal;
o) Elaboração de minutas de editais de licitação nas mais diversas áreas, incluindo concorrência para delegação de serviços públicos;
p) Elaboração de propostas, incluindo a preparação de envelopes, para certames licitatórios;
q) Acompanhamento de certames licitatórios;
r) Acompanhamento das sessões públicas destes certames, bem como a elaboração e a interposição dos recursos administrativos e judiciais cabíveis.

DIREITO BANCÁRIO

a) Assessoria jurídica, consultiva e preventiva Lato sensu;
b) Elaboração e análise de contratos e minutas;
c) Alterações Estatutárias;
d) Elaboração, ou assessoria na elaboração, de Atas de reuniões de Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
e) Registros de documentos na Junta Comercial;
f) Procedimentos jurídicos na esfera processual;